SETOR DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS INFORMA:
O Programa Bolsa Família e o Cadastro Único estão adotando
algumas estratégias imediatas para este momento:
Suspensão da Averiguação e Revisão CAD/ PBF: não convocaremos
novas famílias a partir de agora e pelo prazo de 120 dias ;
Retiramos as mensagens de extrato que convocada, a partir do
dia 18 de março, as famílias do grupo de fevereiro. Na prática, não haverá
novas listas nesses próximos 4 meses.
Cancelamentos da Averiguação de Março no PBF: Os efeitos de
março foram mantidos porque a folha foi gerada há 2 semanas. Para os próximos
120 dias não serão feitos novos cancelamentos da Averiguação, nem bloqueios.
Descumprimento de Condicionalidades do PBF: Os efeitos de
março estão mantidos e também já havia sido aplicados há mais de 2 semanas.
Para abril, estamos internamente organizando algo que possa desfazer estes
comandos. E pelo prazo de 120 dias não serão feitos novos comandos.
Descumprimento das demais regras do PBF: Os efeitos de março
estão mantidos. Para os meses de abril, maio, junho e julho não serão
comandadas novas ações, salvo aquelas automáticas, do sistema (por exemplo: cancelamento
de um benefício por que passou da renda per capita admitida pelo PBF);
Suspensão do BPC: Foi publicada hoje a portaria que suspende
as ações de gestão do BPC pelo prazo de 120 dias.
Novo benefício para o PBF, no valor de R$200,00: As
discussões técnicas estão focadas em atender que não é beneficiário do PBF e
quem está inscrito no Cadastro Único. Até o momento, não estão sendo discutidos
reajustes no PBF, mas outras soluções, com possíveis pagamentos adicionais
também foram discutidos. Contudo, o anúncio do Ministro da Economia focou essencialmente,
não beneficiário do PBF que não sejam atendidos por outros programas, como o BPC.
Concessão de benefícios do PBF: Estão sendo organizadas as
providências para incluir, além das 200 mil famílias previstas para abril,
outras 1 milhão de famílias habilitadas ao PBF. As providências normativas,
orçamentárias e operacionais estão em pleno vapor.
Informes de Portarias e suspensão do Cadastro Único e PBF: As
intenções informadas acimas estão aguardando a publicação de portarias
específicas, para garantir a regularidade normativa dessas intenções e serão
informadas via Informe Bolsa Família e Cadastro Único.
